Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860/2017, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos em divida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.559/2014 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada".
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
concede a revisão geral anual de 3,71% na remuneração dos servidores públicos municipais,
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Serventes, previstas na Lei Municipal nº 4.140/2021.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 8.911,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 477.712,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o requisito para provimento do cargo monitor de escola do Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras Providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Altera o Art. 134 da Lei Complementar nº 05, de 28 de julho de 2010, e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar 02 (dois) cirurgiões dentistas em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Revisa o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de setembro de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera a redação do artigo 124 da Lei Complementar nº 005/2010, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que "Reestrutura o Regime Próprio de Previdências Social e dá outras providências."
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 23 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 41.319,24 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda - ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município a conceder incentivo industrial para a empresa Azul Safira Indústria de Calçados e Confecções Ltda - ME e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 2.630,01 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 238.750,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Fixa valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo Município de Chapada, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Abre crédito especial no orçamento de 2021 no valor de R$ 1.450,00 e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera o requisito de provimento do Cargo de Diretor de Serviços Rurais e Urbanos e Diretor Social de Habitação, constantes do Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, disciplinado nos termos da Lei Municipal nº 2.232/2011.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 19 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente professores por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Fixa o valor da bolsa-auxílio a ser pago aos estagiários dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 4 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela e dá outras providências.
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Revoga, acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 001/2009 que “Reestrutura o regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 207.278,31 e dá outras providências.”
Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de dezembro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
“Abre crédito especial no Orçamento de 2021 no valor de R$ 25.256,06 e dá outras providências.”
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)
Marlene 
Leonardo Krindges 
Odelei 
Gilmar Castanho 
Marlei Ritterbusch 
Agenor 
Maico 
Toisso 
Gelci